REQ 116/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5182/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luisa Canziani - PTB/PR

23/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir Arranjos Federativos de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir Arranjos Federativos de Educação".

24/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

20/11/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovado o aditamento, feito pela autora do REQ, Dep Luisa Canziani, para inclusão de Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Eduardo Deschamps, Karla Janys Lima Nascimento e Mozart Neves Ramos como convidados da Audiência Pública.

05/12/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência pública realizada.

06/12/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado