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REQ 39/2019 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Santini - PTB/RS, Capitão Alberto Neto - PRB/AM 22/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 443, de 2019, do Deputado Federal senhor Gurgel.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado, após realização de Audiência Pública em 6/6/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelos Deputados Santini (PTB-RS) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 443, de 2019, do Deputado Federal senhor Gurgel".
24/04/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep. Santini.
Aprovado o Requerimento Procedimental.
O Deputado Capitão Alberto Neto subscreveu o requerimento.
Aprovado.
06/06/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública realizada em 6/6/2019.
Arquivado, após realização de Audiência Pública  em 6/6/2019.