REQ 20/2019 CLP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

22/04/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a "extinção, adequação ou fusão de colegiados" daquele ministério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado por perda de objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 20/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimento sobre o Ofício Circular nº. N2 1/2019/CC/ de 08 de março de 2019 por ele encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente sugerindo a 'extinção, adequação ou fusão de colegiados' daquele ministério".

24/04/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta a requerimento de deputado.

17/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado por perda de objeto.