Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.
| REQ 33/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vinicius Poit - NOVO/SP | 17/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a 'Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital'". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pela Deputada Angela Amin (PP-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a 'Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital'". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelo Deputado Vitor Lippi. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nºs 41, 43 e 48, de 2019, e transformado em seminário. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 43/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 48/2019 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital". | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 43/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 48/2019 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. | ||||||||||||||||||||