Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.
| REQ 33/2019 CCTCI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Vinicius Poit - NOVO/SP | 17/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital" | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a 'Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pela Deputada Angela Amin (PP-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a 'Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelo Deputado Vitor Lippi. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nºs 41, 43 e 48, de 2019, e transformado em seminário. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 43/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 48/2019 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 43/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 48/2019 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2019 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2019 CCTCI => REQ 33/2019 CCTCI | Requerimento de Audiência Pública | 09/05/2019 | Vitor Lippi | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 43/2019 CCTCI => REQ 33/2019 CCTCI | Requerimento | 14/05/2019 | Alex Santana | Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2019 CCTCI => REQ 33/2019 CCTCI | Requerimento | 20/05/2019 | Angela Amin | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital". | ||||||||||||||||||||||||