A Audiência Pública acontecerá no dia 28/08/19, às 15h, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
| REQ 26/2019 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT | 17/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) A Audiência Pública acontecerá no dia 28/08/19, às 15h, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública acontecerá no dia 28/08/19, às 15h, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28/08/2019, TEMA: "Resultados das ações no combate à violência doméstica". Expositores: Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Jamilson Haddad Campos, Juiz de 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e representante da Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lindinalva Correia Rodrigues, Promotora de Justiça do Mato Grosso; e Andrea Costa, Advogada especialista em causas de violência doméstica em Brasília. Observação: A convidada Adriana Ramos de Mello, Juíza do 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJ-RJ não pode comparecer, totavia enviou um vídeo acerca do tema. Requerimentos nº 26/2019 e nº 44/2019-CMulher, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto. LOCAL: Anexo II, Plenário 14, HORÁRIO: 15h . | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 26/2019 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2019 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 15/08/2019 | Emanuel Pinheiro Neto | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria. | ||||||||||||||||||||||||