Imprimir

PL 2395/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6959/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Boca Aberta - PROS/PR 17/04/2019
Ementa
Altera art. 10 da Lei n°8.842, de 4 de janeiro de 1994,  que  dispõe  sobre  a  política  nacional  do idoso, e dá outras providências.
Indexação
Alteração, Lei da Política Nacional do Idoso, competência, Poder Público, atendimento médico, Atendimento domiciliar, idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/05/2019 Apense-se à(ao) PL-6959/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6959/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2395/2019, pelo Deputado Boca Aberta PROS, que:"Altera art. 10 da Lei n°8.842, de 4 de janeiro de 1994,  que  dispõe  sobre  a  política  nacional  do idoso, e dá outras providências".
07/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6959/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
08/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO.
08/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 440.
03/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6959/2017
14/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6959/2017
27/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6959/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2395/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/05/2019 Apense-se à(ao) PL-6959/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)