REQ 27/2019 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felício Laterça - PSL/RJ

17/04/2019

Ementa

Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS".

24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

•

Aprovado

12/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

•

Arquivada