| REQ 24/2019 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Alexandre Padilha - PT/SP | 16/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiências Públicas realizadas em 29.05.2019 e 04.07.2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2019, pelos Deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição do Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), e com a indicação dos convidados: - Eduardo Pereira Nunes (Ex-Presidente do IBGE); - Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira (Membro do Conselho Técnico do Censo 2020); - Dione de Oliveira (Representante do Sindicato do IBGE); - Susana Cordeiro Guerra (Presidente do IBGE). |
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| 29/05/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiências Públicas realizadas em 29.05.2019 e 04.07.2019 | ||||||||||||||||||||