REQ 38/2019 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Marcelo Freitas - PSL/MG, Luis Miranda - DEM/DF, Daniel Silveira - PSL/RJ

16/04/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelos Deputados Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Combate e prevenção às drogas no Brasil'".

24/04/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Retirado de pauta, de ofício.

22/05/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Os Deputados Luís Miranda e Daniel Silveira subscreveram o requerimento.

•

Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.

26/03/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021.