REQ 1249/2019 => PDL 116/2019

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 116/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS

16/04/2019

Ementa

Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 116, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/05/2019

Defiro. Proceda-se ao registro dos nomes dos parlamentares subscritores dos Requerimentos n. 1.248/2019, 1.250/2019 e 1.249/2019 como coautores, respectivamente, dos Projetos de Decreto Legislativo n. 113/2019, 114/2019 e 116/2019. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1249/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 116, de 2019, que 'Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que 'Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.'".

06/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

06/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/05/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1249/2019 => PDL 116/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/05/2019