| REQ 37/2019 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Daniel Silveira - PSL/RJ, Lincoln Portela - PR/MG, Sanderson - PSL/RS | 16/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado requerimento n. 58/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil", a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Sanderson e Lincoln Portela subscreveram o requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil', a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil", a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 9/7/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 9/7/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 9/7/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 9/7/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 37/2019 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2019 CSPCCO => REQ 37/2019 CSPCCO | Requerimento | 22/05/2019 | Daniel Silveira | Requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil", a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019. | ||||||||||||||||||||||||