Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura
| REQ 26/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 16/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Célio Moura (PT-TO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia e subscrito pelo Dep. Celio Moura | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Deivson Matos Timbó - Coordenador Geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia; Andrey Vilas Boas de Freitas - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor Ministério da Justiça e Segurança Pública; Bruno Conde Caselli - Superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Gustavo Scalcon - Gerente de Preços da Petrobras; Wallace Costa Landim - Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil - BrasCoop; e Henrique Jagger - Tecnico do Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e do trabalho nas Indústrias do Ramo Energético (Ineep) representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||