REQ 24/2019 GTPENAL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Freixo - PSOL/RJ

16/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) sobre Legislação Penal e Processual Penal", conforme estabelecido no Roteiro de Trabalho do presente GT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. (GTPENAL)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) sobre Legislação Penal e Processual Penal', conforme estabelecido no Roteiro de Trabalho do presente GT".

17/04/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

•

Aprovado, com subscrição do dep. Orlando Silva

31/01/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

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Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.