Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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| REQ 23/2019 GTPENAL | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fábio Trad - PSD/MS | 16/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, para promover debates sobre os Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373/2018 e nº 882, de 2019, como forma de subsidiar o Grupo de Trabalho instalado no âmbito da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. (GTPENAL) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, para promover debates sobre os Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373/2018 e nº 882, de 2019, como forma de subsidiar o Grupo de Trabalho instalado no âmbito da Câmara dos Deputados. ". |
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| 17/04/2019 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com as seguintes alterações: realização de Mesa Redonda também na cidade de São Paulo (sugestão do Deputados Paulo Teixeira), com a presença do jurista Ives Gandra Martins (sugestão da Deputada Carla Zambelli). | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||