REQ 35/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 96/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

16/04/2019

Ementa

Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 96, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 96, de 2015".

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados