REQ 65/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

16/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção e abastecimento de fertilizantes e a reabertura das fábricas de fertilizantes nitrogenados em Sergipe e na Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2020

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção e abastecimento de fertilizantes e a reabertura das fábricas de fertilizantes nitrogenados em Sergipe e na Bahia".

24/04/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com subscrição dos Deputados Aline Sleutjes, Marcon, Emidinho Madeira, Bosco Costa, Pedro Lupion, Vilson da Fetaemg, Luis Nishimori, João Daniel e a inclusão da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB - Federação única dos Petroleiros

18/12/2020

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Prejudicado em consonância com Artigo 164, I, do RICD.

•

Arquivado