REQ 22/2019 GTPENAL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Augusto - PR/SP

16/04/2019

Ementa

Requer a indicação de convidados para as oitivas individuais no grupo de trabalho ou para as audiências públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. (GTPENAL)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

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Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a indicação de convidados para as oitivas individuais no grupo de trabalho ou para as audiências públicas".

17/04/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

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Aprovado

31/01/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

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Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.