Arquivada. Audiência pública realizada em 11.06.2019
| REQ 23/2019 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Denis Bezerra - PSB/CE, Leandre - PV/PR, Tereza Nelma - PSDB/AL, Ossesio Silva - PRB/PE | 16/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência pública realizada em 11.06.2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelos Deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e outros, que: "Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e Deputado Ossésio Silva (PRB/PE). | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 11.06.2019 | ||||||||||||||||||||