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PL 2325/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6365/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 16/04/2019
Ementa
Isenta produtos sustentáveis da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 4.502, de 1964.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/05/2019 Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2325/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Isenta produtos sustentáveis da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ".
22/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/19 PÁG 367.