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PL 2314/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10835/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 16/04/2019
Ementa
Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico
Indexação
União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, colaboração, preservação, patrimônio histórico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10835/2018
Apensados
Apensados ao PL 2314/2019 (2)
PL 920/2020 (1), PL 2396/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2314/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 716.
19/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-920/2020.
21/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10835/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2314/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)