Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura
| PAR 1 CCULT => PL 5470/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5470/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 16/04/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura | |||||||||||||||