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PL 2296/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1155/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 15/04/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar implantação e manutenção de paraciclos no plano diretor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-1155/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2296/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar implantação e manutenção de paraciclos no plano diretor.
".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1155/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 423.