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REQ 1192/2019 => PL 7574/2017

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7574/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP

15/04/2019

Ementa

Requer que o PL 2.262/2019 seja apensado ao PL 7.574/2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

29/04/2019

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.192/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, porquanto o pleito nele veiculado foi contemplado no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2.262/2019. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1192/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer que o PL 2.262/2019 seja apensado ao PL 7.574/2017".

29/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.192/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, porquanto o pleito nele veiculado foi contemplado no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2.262/2019. Publique-se.

29/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1192/2019 => PL 7574/2017    Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/04/2019

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.192/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, porquanto o pleito nele veiculado foi contemplado no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2.262/2019. Publique-se.