REQ 40/2019 CDHM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

15/04/2019

Ementa

Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado de pauta por pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 40/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019".

08/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta por pedido do autor.

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada.