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RIC 429/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil 15/04/2019
Ementa
Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 429/2019, pela Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil, que: "Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima".
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
24/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
25/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/04/19 PÁG 333.
25/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 298/2019, ao Ministro da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2019 a 27/05/2019)
22/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 12760/GM-MD, 21 de maio de 2019, do Ministério da Defesa.
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"