REQ 29/2019 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Roman - PSD/PR

15/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes de empresas afim de debater sobre a regulamentação de jogos online no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2019

Comissão do Esporte (CESPO)
Audiência Pública realizada em 22 de maio de 2019.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2019

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "
Requer a realização de Audiência Pública com representantes de empresas afim de debater sobre a regulamentação de jogos online no Brasil.
".

16/04/2019

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

23/05/2019

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Audiência Pública realizada em 22 de maio de 2019.
Arquivada.