Arquivada
| REQ 35/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, José Ricardo - PT/AM, Dra. Vanda Milani - SOLIDARI/AC, Jesus Sérgio - PDT/AC | 15/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo, Dra. Vanda Milani e Jesus Sérgio. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 35/2019, que 'requer a realização de audiência pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil'". | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 66/2019 do Sr. Edmilson Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 35/2019, que "requer a realização de audiência pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 35/2019, em virtude da realização do evento, no dia 27 de junho de 2019, às 09:30, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados" | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||