REQ 35/2019 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, José Ricardo - PT/AM, Dra. Vanda Milani - SOLIDARI/AC, Jesus Sérgio - PDT/AC

15/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil".

16/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo, Dra. Vanda Milani e Jesus Sérgio.

28/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 35/2019, que 'requer a realização de audiência pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil'".

29/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado requerimento n. 66/2019 do Sr. Edmilson Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 35/2019, que "requer a realização de audiência pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil".

26/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivada

•

Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 35/2019, em virtude da realização do evento, no dia 27 de junho de 2019, às 09:30, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados"

27/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 35/2019 CINDRA Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 66/2019 CINDRA => REQ 35/2019 CINDRA

Requerimento

28/05/2019

Edmilson Rodrigues

Requer aditamento ao Requerimento nº 35/2019, que "requer a realização de audiência pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil".