REQ 94/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR

15/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 94/2019, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social".

16/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Jorge Solla, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Rosangela Gomes, Pastor Sargento Isidório, Dulce Miranda, Eduardo Braide, Pedro Westphalen

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.