REQ 111/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

15/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Semana de Ação Mundial da Educação, tendo como foco o tema: "Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre a Semana de Ação Mundial da Educação, tendo como foco o tema: 'Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica'".

16/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado

04/06/2019

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência realizada em 4/6/19.

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Arquivada