REQ 110/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

15/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação".

16/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscreveu o Deputado Waldenor Pereira.

21/05/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 21/05/2019.

•

Arquivada