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PRC 57/2019
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES 15/04/2019
Ementa
Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública" e o livro "Heróis e Virtuosos" da Câmara dos Deputados.
Indexação
Criação, Medalha do Mérito da Segurança Pública, livro Heróis e Virtuosos, Câmara dos Deputados, profissional da segurança pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PRC 57/2019 (4)
PRC 8/2021; PRC 24/2021 (1), PRC 29/2021; PRC 39/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
15/04/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução  n. 57/2019, pela Deputadoa Dra. Soraya Manato PSL, que:"Institui a 'Medalha do Mérito da Segurança Pública' e o livro 'Heróis e Virtuosos' da Câmara dos Deputados".
23/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 438.
25/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PRC-8/2021.
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PRC-24/2021.
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
23/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PRC-39/2023.
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 57/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/04/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)