REQ 29/2019 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

12/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro 'Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro".

24/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

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Aprovado

06/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado

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Audiência Pública realizada.
Requerimento arquivado.