Imprimir

EMP 48/2019 => PL 1292/1995
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 1292/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 10/04/2019
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 48/2019 PLEN, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 48/2019 PLEN, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
11/09/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 PLEN, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 48/2019 => PL 1292/1995    Pareceres apresentados
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
DVT 1 => EMP 48/2019 => PL 1292/1995 Declaração de Voto 11/09/2019 Weliton Prado Declaração de Voto ao DTQ 21 do PCdoB - Emenda n°48 (161,11) ao Projeto de Lei 1292/1995, que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.