EMP 48/2019 => PL 1292/1995

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 1292/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

10/04/2019

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2019

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 48/2019 PLEN, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 48/2019 PLEN, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

11/09/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 PLEN, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 48/2019 => PL 1292/1995 Pareceres apresentados

Plenário (PLEN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

DVT 1 => EMP 48/2019 => PL 1292/1995

Declaração de Voto

11/09/2019

Weliton Prado

Declaração de Voto ao DTQ 21 do PCdoB - Emenda n°48 (161,11) ao Projeto de Lei 1292/1995, que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.