REQ 33/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benes Leocádio - PRB/RN, Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG

11/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelos Deputados Benes Leocádio (PRB-RN) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM".

24/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho.

29/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada em 28/05/2019.

•

Arquivada.