REQ 34/2019 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PP/SE

11/04/2019

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater a malha aérea no Nordeste do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2019

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater a malha aérea no Nordeste do Brasil".

16/04/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com subscrição e sugestão do deputado Bibo Nunes de inclusão da ANAC como convidada.

22/05/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.