| REQ 10/2019 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Greyce Elias - AVANTE/MG | 11/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes palestrantes: JOILCE SILVEIRA RAMOS - Delegada titular da 1ª Delegacia de atendimento à mulher, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul; ALEXANDRE LEÃO - Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais e JAMILA JORGE FERRARI - Delegada de Polícia - representando o Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo. |
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| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||