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REQ 42/2019 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 11/04/2019
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro'".
16/04/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado em conjunto com o item 8, REQ. nº 19/19.
15/05/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2019.