Arquivado
| REQ 33/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Ricardo - PT/AM | 11/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Solicita a realização de seminários regionais e audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater a MPV 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico". | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 33/2019, em virtude da realização dos seminários nas Assembleias Legislativas de Santa Catarina, do Amazonas e da Bahia, no dia 20 de maio de 2019, e no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, no dia 21 de maio de 2019, além do encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 868, de 2018, em 3 de junho de 2019 e do término do prazo para edição do Decreto Legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 868, em 19 de novembro de 2019." | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||