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RIC 418/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arlindo Chinaglia - PT/SP 10/04/2019
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito de débitos inscritos na dívida ativa da União.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 418/2019, pela Deputadoa Arlindo Chinaglia PT, que:"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito de débitos inscritos na dívida ativa da União".
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
24/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
25/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/04/2019 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 26/04/19 PÁG 301.
25/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
26/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 312/2019, ao Ministro da Economia.
• Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2019 a 27/05/2019)
27/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício SEI nº 241/2019/GME-ME, 27 de maio de 2019, do Ministério da Economia. (Anexa: midia digital)
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.