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REQ 24/2019 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valtenir Pereira - MDB/MT 10/04/2019
Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que: "
Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que 'Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva'.

".
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Não apreciado em virtude da ausência do autor
08/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Declarado prejudicado o Requerimento nº 24/2019, por perda de objeto.
Arquivada.