| REQ 9/2019 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Greyce Elias - AVANTE/MG | 10/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||