REQ 20/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Cavassa - PSDB/MS

10/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2019, pela Deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas".

16/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Aprovado por unanimidade.

09/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realizada

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Arquivada