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EMC 1/2019 CSSF => PL 10282/2018
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 10282/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Nelma - PSDB/AL 10/04/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito da Pessoa Idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CSSF, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CSSF, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).