Reunião realizada no dia 13/06/2019
| REQ 91/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP | 10/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com a Comissão de Educação, para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos, com a presença dos seguintes convidados: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Reunião realizada no dia 13/06/2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com a Comissão de Educação, para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos, com a presença dos seguintes convidados:". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Tereza Nelma, Silvia Cristina, Flordelis, Liziane Bayer, Pastor Sargento Isidório, Dr. Jaziel, Dulce Miranda, Zacharias Calil, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 125/2019 do Sr. Alexandre Padilha que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada no dia 13/06/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 91/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 125/2019 CSSF => REQ 91/2019 CSSF | Requerimento de Audiência Pública | 07/05/2019 | Alexandre Padilha | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 91/2019, destinada a tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos. | ||||||||||||||||||||||||