Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85918, pela Comissão Mista da MPV 858/2018.
| PAR 1 MPV85918 => MPV 859/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 859/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 858/2018 | 09/04/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 859/2018, sobre a Medida Provisória nº 859, de 2018, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão Mista da MPV 859/2018 (MPV85918) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85918, pela Comissão Mista da MPV 858/2018. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão Mista da MPV 859/2018 (MPV85918) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85918, pela Comissão Mista da MPV 858/2018. | |||||||||||||||