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PL 2190/2019
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - PRB/SP 09/04/2019
Ementa
Dispõe sobre o Emprego Apoiado.
Indexação
Princípios, diretrizes, metodologia, Emprego apoiado, tecnologia social, inclusão social, pessoa com deficiência, pessoa, risco social, exclusão social,  assistência social, inclusão, mercado de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-11263/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 11263/2018 (principal).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2190/2019, pela Deputada Maria Rosas  PRB, que:"Dispõe sobre o Emprego Apoiado".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-11263/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pela CPD.
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 637.
30/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2832/2019, pela Deputada Maria Rosas  (REPUBLIC/SP), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2190/2019 do Projeto de Lei nº 11263/2018, para tramitação e votação autônoma e independente".
19/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 2.832/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.832/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.190/2019 e n. 11.263/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
21/11/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-11263/2018
30/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-11263/2018
02/02/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-11263/2018
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensado do PL 11263/2018 , em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c p §4º do art. 164 do RICD.
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 11263/2018 (principal).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2190/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-11263/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2190/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2832/2019 Requerimento de Desapensação 30/10/2019 Maria Rosas Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2190/2019 do Projeto de Lei nº 11263/2018, para tramitação e votação autônoma e independente.