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REQ 20/2019 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 09/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre ofensiva contra bagagens de mão nas companhias aéreas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, estabelecendo que o convidado do Procon será o do Distrito Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre ofensiva contra bagagens de mão nas companhias aéreas".
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Aprovado, estabelecendo que o convidado do Procon será o do Distrito Federal