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PL 2189/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustinho Ribeiro - SOLIDARI/SE 09/04/2019
Ementa
Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.
Indexação
Obrigatoriedade, Instituição de Ensino Superior (IES), criação, espaço físico, atividade, divertimento, assistência, criança, filhos, estudante.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer.
27/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 04/05/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.


26/05/2021 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2189/2019, pelo Deputado Gustinho Ribeiro SOLIDARI, que:"Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 635.
08/05/2019 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
13/08/2019 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)
14/08/2019 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)
27/08/2019 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN).
• Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
05/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2021)
18/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/05/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Lido o Parecer pela Relatora
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
• Aprovado o Parecer.
27/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
27/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
27/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
27/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 444, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2189/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2189/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2189/2019 Parecer do Relator 04/05/2021 Natália Bonavides Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CE => PL 2189/2019 Substitutivo 04/05/2021 Natália Bonavides Parecer ao PL 2189/2019 que dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.
SBT-A 1 CE => PL 2189/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/05/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.
PAR 1 CE => PL 2189/2019 Parecer de Comissão 27/05/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.